Processo 469465/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/1998 09:39
Autuado em 09/12/1998 09:39
Oficio de encaminhamento 1212/98
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 253/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   253/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/02/2010 Acórdão   253/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
05/12/2000 Resolução   11042/ 2000 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA
04/03/1999 Resolução   1945/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IZOLDE AMADORI LIMA
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2008 13:38 402444/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2009 08:33 do aviso de recebimento do ofício nº 6525/2008-ODL-DIJUR
01/09/2008 08:26 do aviso de recebimento do ofício nº 4286/2008-ODL-DIJUR
28/05/2008 12:06 do Protocolo nº 513553/06, referente 469465/98

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 253/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2829/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1789/2008
10/11/2006 74 Despacho Processual Diverso nº 3911/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2709/2006
19/01/2001 5909 Resolução nº 11042/2000
19/04/1999 5477 Resolução nº 1945/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2010 11:46 DP Processo em remessa externa
15/03/2010 10:22 DP  
09/03/2010 11:18 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1835/2010 -
04/02/2010 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2010 -
03/02/2010 17:33 DG  
26/11/2009 08:55 GCNB  
13/02/2009 16:14 SMPjTC Parecer nº 15083/2009 - legalidade e registro PELO REGISTRO, CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DESTA CORTE E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
26/01/2009 16:43 DIJUR Parecer nº 1837/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. CARGOS NÃO ACUMULÁVEIS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
08/01/2009 11:30 DP Processo em remessa externa
07/01/2009 11:03 DP  
18/12/2008 08:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 6525/2008 -
16/12/2008 11:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2829/2008 -
24/11/2008 16:16 DIJUR Parecer nº 20179/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. POR NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA À ORIGEM, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
18/08/2008 11:07 DP Processo em remessa externa
15/08/2008 12:45 DP  
14/08/2008 11:04 DIJUR  
08/08/2008 09:16 GCHGH  
26/05/2008 10:45 DIJUR Parecer nº 9742/2008 -
11/09/2006 08:49 DP Processo em remessa externa
06/09/2006 10:48 DP  
18/08/2006 14:30 DIJUR Parecer nº 12543/2006 - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA CUMPRIR O DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR.
11/08/2006 09:07 GCNB  
17/07/2006 11:29 DIJUR Parecer nº 10688/2006 - APOSENTARIA MUNICIPAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA QUE A APOSENTADORIA SEJA CONCEDIDA COM BASE NO CARGO DE PROFESSOR QUE FOI PROVIDO PELO CONCURSO PÚBLICO.
14/07/2006 13:29 DP  
05/06/2006 14:52 DP Processo em remessa externa
05/06/2006 11:11 DP  
22/05/2006 11:49 DG  
04/07/2005 17:06 SMPjTC  
22/02/2005 10:10 DIJUR Parecer nº 7002/2005 - APOSENTARIA MUNICIPAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA QUE A APOSENTADORIA SEJA CONCEDIDA COM BASE NO CARGO DE PROFESSOR QUE FOI PROVIDO PELO CONCURSO PÚBLICO.
12/01/2001 12:18 DP Processo em remessa externa
08/01/2001 12:34 DIJUR  
26/12/2000 11:31 DP  
26/10/2000 10:04 DG Resolução nº 11042/2000 -
11/10/2000 09:00 SMPjTC Parecer nº 17196/2000 - diligência
22/09/2000 13:18 DIJUR Parecer nº 6718/2000 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA EM CARGO COM CONTEÚDO DIVERSO DO QUAL PRESTOU CONCURSO. ART. 37, II DA C.F. - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
09/03/1999 15:41 DP Processo em remessa externa
09/02/1999 16:33 DG Resolução nº 1945/1999 -
15/12/1998 15:23 SMPjTC Parecer nº 1581/1999 - diligência
09/12/1998 09:39 DIJUR Parecer nº 13786/1998 - Diligência à origem para juntada de Certidão faltante.

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